Código de Ética e Conduta

1. Objeto e âmbito de aplicação

O Código de Ética e Conduta da Grantia Portugal, Lda. («Grantia»), adiante designado por «Código», estabelece os princípios e as regras de conduta que orientam o exercício da atividade e as relações com colaboradores, clientes, parceiros, fornecedores e demais partes interessadas. Tem por finalidade promover uma atuação responsável e coerente com a missão, a visão e os valores da Grantia.

O cumprimento do Código é obrigatório para os sócios no exercício de funções na empresa, os membros da gerência e todos os colaboradores, independentemente do vínculo ou da função. Os parceiros e prestadores de serviços que atuem em nome da Grantia ficam sujeitos aos princípios relevantes para a relação estabelecida, nos termos acordados.

A Grantia assume o compromisso de cumprir a legislação e as obrigações profissionais e contratuais aplicáveis. O Código constitui uma referência para a tomada de decisão e para a apreciação de situações que suscitem dúvidas de natureza ética, em articulação com as restantes políticas e procedimentos da empresa.

2. Princípios de atuação

A atuação da Grantia assenta nos valores de integridade, excelência, colaboração, inovação, sustentabilidade, compromisso e confiança. Estes valores orientam a prestação de serviços e as relações profissionais, em coerência com a missão de apoiar as organizações e contribuir para um futuro mais resiliente, justo e competitivo, e com a visão de ser reconhecida como uma consultora de referência em Portugal, promovendo impacto real e duradouro junto de clientes e parceiros.

Integridade. A Grantia assume o compromisso de atuar com honestidade, transparência e responsabilidade, procurando manter a coerência entre os compromissos assumidos e a sua conduta.

Excelência. A Grantia assume o rigor, a competência e a diligência como deveres profissionais. Promove a qualidade e a melhoria contínua, reconhecendo as limitações relevantes do seu trabalho e das suas capacidades.

Colaboração. A Grantia valoriza a escuta, a partilha de conhecimento e a cooperação, dentro e fora da empresa, com respeito pelas responsabilidades de cada interveniente e pelos deveres de confidencialidade.

Inovação. A Grantia promove a procura de soluções eficazes e adaptadas a cada realidade. A adoção de novas abordagens e tecnologias implica a avaliação dos seus riscos e o respeito pelos princípios éticos da empresa.

Sustentabilidade. A Grantia procura considerar os impactos ambientais, sociais e económicos da sua atuação e integrar princípios de boa governação nas decisões, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e duradouro.

Compromisso. A Grantia compromete-se a dedicar competência e atenção aos objetivos acordados com os clientes e a respeitar as obrigações assumidas, promovendo uma relação de proximidade e responsabilidade.

Confiança. A Grantia procura construir relações com base no respeito mútuo, na comunicação transparente e na consistência da sua atuação. A confiança exige honestidade quanto aos resultados e às limitações dos serviços prestados.

A independência e a objetividade complementam estes valores no exercício da atividade de consultoria. A relação com os clientes assenta na proximidade e no compromisso com os seus objetivos, salvaguardando a liberdade de julgamento profissional. Interesses pessoais, comerciais, financeiros ou de terceiros não podem condicionar indevidamente as posições e recomendações da Grantia.

3. Conduta profissional e relações de negócio

Integridade e responsabilidade

A Grantia exige honestidade, boa-fé e sentido de responsabilidade no exercício da atividade e no cumprimento dos compromissos assumidos. Proíbe práticas fraudulentas, declarações falsas ou a ocultação deliberada de informação relevante para induzir terceiros em erro.

A empresa assume a responsabilidade pelas suas decisões e pela qualidade da sua atuação. A identificação de falhas relevantes implica a sua análise, a adoção de medidas corretivas e a comunicação às partes afetadas, quando aplicável. É proibida a falsificação, a manipulação ou a destruição indevida de registos e documentos.

Conflitos de interesses

Existe um conflito de interesses quando interesses pessoais, financeiros ou profissionais possam comprometer, ou aparentar comprometer, a imparcialidade no exercício de funções. Os destinatários do Código estão obrigados a comunicar à gerência as situações de conflito de interesses, real, potencial ou aparente, logo que sejam conhecidas. Os intervenientes com interesses que comprometam a sua imparcialidade ficam afastados da avaliação e da decisão sobre a situação. Compete à gerência definir medidas adequadas para prevenir e gerir os conflitos. Não são admissíveis intervenções cuja independência não possa ser salvaguardada.

Rigor e excelência profissional

A relação com os clientes assenta na confiança e na transparência quanto aos compromissos assumidos e às limitações relevantes. Não são admissíveis promessas sem fundamento, a deturpação de competências ou a apresentação enganadora dos resultados do trabalho.

Prevenção da corrupção e do suborno

A Grantia adota uma posição de tolerância zero perante a corrupção e o suborno. É proibido oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou aceitar vantagens indevidas, direta ou indiretamente, para influenciar decisões, obter benefícios ou assegurar tratamento preferencial. A proibição abrange as relações com entidades públicas e privadas e a atuação através de intermediários.

São proibidos pagamentos informais destinados a facilitar ou acelerar procedimentos. É igualmente proibida a utilização de donativos, patrocínios, ofertas ou hospitalidade para encobrir vantagens indevidas ou contornar estas regras.

Ofertas e hospitalidade apenas são admissíveis quando ocasionais, de valor simbólico ou moderado, adequadas ao contexto profissional e conformes com as regras aplicáveis. Não podem comprometer, nem criar a perceção de comprometer, a independência dos intervenientes. É proibida a oferta ou aceitação de dinheiro ou equivalentes, bem como de qualquer benefício suscetível de influenciar uma decisão pendente. As situações que suscitem dúvidas exigem apreciação prévia da gerência. Sem essa apreciação prévia, a oferta ou hospitalidade não pode ser realizada ou aceite.

Concorrência leal e relações com terceiros

A Grantia promove uma concorrência assente na qualidade dos serviços, na competência e na criação de valor. São proibidos os acordos e as práticas que visem fixar preços, repartir mercados ou clientes, manipular concursos ou restringir indevidamente a concorrência. Não é admissível obter informação de concorrentes por meios ilícitos ou desleais.

A Grantia procura estabelecer relações com clientes, parceiros e fornecedores compatíveis com os princípios deste Código, considerando a informação disponível e os riscos éticos identificados. É proibida a participação em atividades ilícitas. Nas interações com autoridades e entidades públicas, são exigidos transparência e respeito pelas regras aplicáveis.

Confidencialidade e proteção de dados

A Grantia assume o compromisso de proteger a informação confidencial da empresa, dos clientes e das demais partes com quem se relaciona. O acesso, a utilização e a divulgação dessa informação limitam-se a finalidades legítimas e autorizadas, respeitando as obrigações legais e contratuais. O dever de confidencialidade mantém-se após o termo da relação profissional.

É proibida a utilização de informação confidencial ou privilegiada para obtenção de benefícios indevidos, próprios ou de terceiros. A Grantia assume o compromisso de respeitar a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais e de adotar medidas adequadas à sua proteção e segurança.

Tecnologia e inteligência artificial responsáveis

A Grantia promove uma utilização ética e responsável da tecnologia, incluindo da inteligência artificial, orientada para a qualidade do serviço e para a criação de valor. Essa utilização está sujeita a supervisão humana e ao respeito pela legislação, pelos direitos de terceiros e pelos princípios deste Código.

A adoção de tecnologia não afasta a responsabilidade profissional pelos resultados produzidos ou pelas decisões tomadas. São proibidas utilizações fraudulentas, discriminatórias ou enganosas. A utilização destas ferramentas exige a consideração dos seus riscos e limitações e a apreciação crítica dos resultados pelos profissionais responsáveis.

Proteção de recursos e propriedade intelectual

A utilização responsável e a proteção dos recursos, sistemas e ativos da Grantia constituem deveres dos respetivos utilizadores. É proibida a sua apropriação ou utilização indevida. É obrigatório respeitar os direitos de propriedade intelectual, as licenças e os direitos de utilização de conteúdos, metodologias e outros materiais próprios ou de terceiros.

Transparência e comunicação responsável

A comunicação da Grantia procura ser clara, rigorosa e coerente com a sua atuação. É proibida a divulgação de informação falsa ou enganadora e de alegações ambientais ou sociais sem fundamento. As referências a resultados, competências e compromissos respeitam o seu âmbito e a evidência disponível.

A representação pública da empresa compete à gerência ou a representantes autorizados. As opiniões pessoais não podem ser apresentadas como posições institucionais da Grantia.

4. Respeito pelas pessoas

Direitos humanos e dignidade

A Grantia assume o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade de todas as pessoas como princípio fundamental das suas relações profissionais. Não tolera trabalho forçado, trabalho infantil ou qualquer forma de exploração, nem a participação consciente em práticas que violem estes direitos.

Igualdade de oportunidades e respeito

A Grantia promove a igualdade de oportunidades e um ambiente de trabalho inclusivo, assente no respeito mútuo. O mérito, a competência e a equidade constituem critérios orientadores das decisões de recrutamento, remuneração, desenvolvimento e progressão profissional.

É proibida qualquer forma de discriminação, nomeadamente em razão do sexo, idade, origem, nacionalidade, deficiência, religião, convicções ou orientação sexual.

A Grantia não tolera assédio moral ou sexual, intimidação, violência ou comportamentos humilhantes. Este compromisso abrange as interações presenciais e digitais, dentro da empresa e nas relações com terceiros.

Saúde e desenvolvimento profissional

A Grantia promove condições de trabalho seguras e saudáveis, exige o respeito pelos períodos de descanso legalmente previstos e valoriza a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar. Incentiva a aprendizagem contínua, a partilha de conhecimento e a colaboração, reconhecendo o contributo dos colaboradores para a qualidade dos serviços e para o desenvolvimento da empresa.

5. Responsabilidade ambiental e social

Responsabilidade ambiental

A Grantia reconhece a responsabilidade de reduzir os impactos ambientais associados à sua atividade e de incorporar critérios ambientais nas decisões de gestão. Promove a utilização eficiente de energia e materiais, a prevenção de resíduos, a reutilização e a reciclagem, bem como escolhas responsáveis nas deslocações e na aquisição de bens e serviços.

A atuação da empresa privilegia a melhoria contínua e a adoção de práticas proporcionais à sua atividade. A Grantia valoriza a sensibilização ambiental dos colaboradores e a consideração dos impactos ambientais nas relações com parceiros e fornecedores.

Responsabilidade perante a sociedade

A Grantia procura considerar os efeitos da sua atividade na sociedade e valoriza o contributo do conhecimento e da atuação empresarial responsável para o desenvolvimento sustentável. O respeito, a transparência e a independência orientam as relações com a comunidade e com as instituições.

6. Aplicação e acompanhamento

Responsabilidades e esclarecimentos

Compete à gerência aprovar, divulgar e acompanhar a aplicação do Código, promovendo a sua compreensão e integração nas práticas da empresa. Os destinatários do Código são responsáveis pelo seu cumprimento no exercício das respetivas funções. Os pedidos de esclarecimento podem ser dirigidos à gerência ou ao endereço integridade@grantia.pt.

Comunicação de irregularidades e proteção contra retaliação

Os destinatários do Código estão obrigados a comunicar situações de incumprimento de que tenham conhecimento ou relativamente às quais existam suspeitas fundamentadas. As comunicações podem ser dirigidas a integridade@grantia.pt ou diretamente à gerência, verbalmente ou por escrito. A gestão desta caixa de correio e o acompanhamento das comunicações competem à gerência, estando o acesso ao seu conteúdo reservado aos membros da gerência. Clientes, parceiros e outras partes interessadas podem igualmente comunicar situações relevantes.

Quando a comunicação envolva um dos membros da gerência, pode ser dirigida ao contacto profissional individual de outro membro não visado, evitando o envio para integridade@grantia.pt nessa situação.

A apreciação das comunicações está sujeita a deveres de imparcialidade e confidencialidade e ao respeito pelos direitos das pessoas envolvidas e pelas exigências legais aplicáveis. Os intervenientes visados ficam afastados da análise e da decisão. Quando existam circunstâncias suscetíveis de comprometer a imparcialidade da apreciação, compete à gerência definir medidas adequadas à sua salvaguarda, podendo recorrer a apoio externo independente. O recurso às autoridades competentes permanece salvaguardado.

É proibida qualquer forma de retaliação contra os autores de comunicações efetuadas de boa-fé ou com motivos razoáveis para acreditar na sua veracidade, bem como contra os participantes no respetivo apuramento. Esta proteção mantém-se mesmo quando os factos comunicados não se confirmem. A comunicação deliberada de informações falsas constitui uma violação do Código.

Incumprimento, revisão e entrada em vigor

As situações de incumprimento são analisadas de acordo com a sua gravidade e circunstâncias, assegurando o direito de esclarecimento e defesa. Podem determinar medidas corretivas e consequências disciplinares, contratuais ou legais, nos termos aplicáveis.

A gerência avalia a adequação e atualidade do Código, pelo menos, de dois em dois anos. O Código é atualizado sempre que alterações na atividade, na estrutura da empresa, nos riscos ou no enquadramento aplicável o justifiquem. A versão aprovada é comunicada aos seus destinatários e disponibilizada no website da Grantia.

O Código entra em vigor na data da sua aprovação pela gerência.